5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Seja elaborado projeto ampliação de iluminação pública para a Estrada Geral Boa Vista e Estrada Geral Braço Belga.

Seja elaborado projeto de iluminação pública da Rua José Augusto Koehler, especialmente para o trecho após a Igreja Santa Paulina.

que seja realizado o serviço de patrolamento e manutenção na Rua Celeste Maiochi e na Estrada Geral da Serrinha.

indica ao Poder Executivo que realize uma solicitação junto à CELESC para a adequação da distribuição de energia elétrica no espaço destinado ao SENAI, localizado no andar superior do Restaurante Vitolli, na Rua José Kraisch, nº 125, Vila do Salto.

indica ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, para que realize a execução de uma faixa elevada na Rua Zita Marangoni, Bairro Braço da Onça, em frente ao n. 332.

indica ao Poder Executivo a criação de um programa de coleta mensal de resíduos volumosos inservíveis nas residências, como móveis, eletrodomésticos etc.

Solicita a colocação de macadame e realizada a manutenção no final da Rua Genésio Machado.

Seja realizada a manutenção da tubulação da Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, especialmente no trecho compreendido entre o final da rua e a igreja.

para que encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção de plantão nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e unidades de saúde municipais durante os dias decretados como ponto facultativo, conforme anteprojeto anexo.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ATUAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENVOLVIDOS EM MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica alterações no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.284 de 30 de outubro de 2007, que cria o Fundo Municipal de Habitação Popular do Município de Luiz Alves e constitui o Conselho Municipal de Habitação.

Regulamenta os cargos em comissão de Procurador-Adjunto do Município e Assessor de Desenvolvimento Municipal.

Redação Final PL 1/2025

Redação Final PL 3/2025

Redação Final PL 4/2025

AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES. ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Administração e de Finanças, para que prestem esclarecimentos formais sobre os motivos pelos quais os professores da rede municipal de ensino não receberam o reajuste salarial e a progressão de carreira no mês de fevereiro do corrente ano, dentre eles: 1- Quais os motivos que levaram à não implementação do reajuste e da progressão no mês de fevereiro? 2- Se há previsão para o pagamento retroativo dos valores devidos aos servidores da educação? 3- Se existe alguma pendência administrativa ou financeira que tenha impedido a concessão dos direitos mencionados? 4- Quais medidas a administração municipal pretende adotar para regularizar a situação?

Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitar documentos e informações sobre o exercício da função de Coordenador de Educação Inclusiva, conforme anexo.

Requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações, conforme requerimento anexo.

Autoriza o Vereador Carlos Roberto da Luz a realizar viagem à Florianópolis/SC

Fica autorizada a viagem do Vereador Robson Michel Rech à Florianópolis/SC, a serviço do Município e representando a Câmara Municipal junto ao Deputado Estadual Antídio Lunelli, para tratar de tratativas para captação de recursos para o Município, no dia 25 de fevereiro de 2025.

Fica autorizada a viagem da Vereadora Maique Jaqueline Wagner Reichert à Florianópolis/SC, a serviço do Município e representando a Câmara Municipal junto ao ALESC, para tratar de tratativas para captação de recursos para o Município, no dia 13 de março de 2025.

Redação Final PL 1/2025

Redação Final PL 3/2025

Redação Final PL 4/2025

Requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Administração e de Finanças, para que prestem esclarecimentos formais sobre os motivos pelos quais os professores da rede municipal de ensino não receberam o reajuste salarial e a progressão de carreira no mês de fevereiro do corrente ano, dentre eles: 1- Quais os motivos que levaram à não implementação do reajuste e da progressão no mês de fevereiro? 2- Se há previsão para o pagamento retroativo dos valores devidos aos servidores da educação? 3- Se existe alguma pendência administrativa ou financeira que tenha impedido a concessão dos direitos mencionados? 4- Quais medidas a administração municipal pretende adotar para regularizar a situação?

Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação solicitar documentos e informações sobre o exercício da função de Coordenador de Educação Inclusiva, conforme anexo.

Requerer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações, conforme requerimento anexo.