Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização da Rua Vereador Victor Novaski. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua que dá acesso à propriedade da família do Senhor Leonécio Griboski, em Alto Miguel. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixa elevada de pedestre na Rua Álida Bressanini, próximo ao Altini Empreendimentos. - |
Não há resultado |
| 4 |
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE MANTENHA O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Redação Final nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 43/2023. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Redação Final nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 44/2023. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Redação Final nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público, relativo ao PL 45/2023. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Redação Final nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47/2023. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Perci Bompani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 47/2023. - |
Não há resultado |
| 13 |
Resolução MD nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA OS VEREADORES JORGE SOARES DA SILVA WINTER E PERCI BOMPANI A REALIZAREM VIAGEM À BRASÍLIA - |
Não há resultado |
| 14 |
Resolução MD nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Resolução MD 14/2023. - |
Não há resultado |