Resumo (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 18:00
Encerramento: 25/09/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Perci Bompani / PSDB
Vice-Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Primeiro-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Segundo-Secretário: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício n.º 323/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 81/2023.

Ofício n.º 324/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 82/2023.

Ofício n.º 325/2023/GP do Executivo em resposta ao Requerimento n.º 84/2023.

Convite da Secretaria de Desenvolvimento,  Assistência Social e Conselho Municipal da Pessoa Idosa para celebrar o Dia do Idoso, no dia 28/09/2023 às 13h no Centro de Convivência Egídio José Köhler.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda o patrolamento e a macadamização da Rua Vereador Victor Novaski.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua que dá acesso à propriedade da família do Senhor Leonécio Griboski, em Alto Miguel.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a pintura de faixa elevada de pedestre na Rua Álida Bressanini, próximo ao Altini Empreendimentos.
Matéria não votada
4 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Lucas Schmitt Erbs, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE MANTENHA O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2024 e dá outras providências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Matéria não votada
7 - Projeto de Redação Final nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 43/2023.
Matéria não votada
8 - Projeto de Redação Final nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 44/2023.
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público, relativo ao PL 45/2023.
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47/2023.
Matéria não votada
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 47/2023.
Matéria não votada
13 - Resolução MD nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
AUTORIZA OS VEREADORES JORGE SOARES DA SILVA WINTER E PERCI BOMPANI A REALIZAREM VIAGEM À BRASÍLIA
Matéria não votada
14 - Resolução MD nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
Revoga a Resolução MD 14/2023.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 54 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 53 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 52 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 51 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Lucas Schmitt Erbs, Bertolino Bachmann, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, Jorge Soares da Silva Winter, Perci Bompani, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE MANTENHA O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Vitório Canal, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 43/2023.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Redação Final nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 26 de julho, na localidade Braço Joaquim, relativa ao PL 44/2023.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Redação Final nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para realização de permuta e desafetação de bem público, relativo ao PL 45/2023.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Redação Final nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, relativa ao PL 47/2023.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Perci Bompani, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Jorge Soares da Silva Winter, Roseli Pereira Goedert, Susana Müller Campigotto
Concede o título de cidadão honorário luizalvense ao Policial Militar Carlos Roberto da Luz
Aprovado por maioria
9 - Requerimento nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 47/2023.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 101 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 54 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 53 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 52 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 51 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Não Votou
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim