Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019, relativa ao PL 03/2022.

Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 03/2022

Determinar o setor competente para que proceda ao serviço de tubulação para o devido escoamento das águas no trecho inicial da Rua Alberto justino Vieck , em Vila Nova.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Mercado GJK, localizado na Rua Dom Bosco.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e instalação de iluminação na Rua Faustino Martini em frente ao campo de futebol.