Resumo (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 18:00
Encerramento: 29/08/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 185/2022 - do Executivo - Encaminhando o Requerimento nº 61/2022;
Ofício nº 186/2022 - do Exzecutivo - Encaminhando  o Requerimento nº 60/2022;
Ofício nº 187/2022 - do Executivo - Encaminhando o Requerimento nº 62/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019, relativa ao PL 03/2022.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe acerca da isenção da taxa de numeração de casas e prédios e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre alteração de anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e de anexo da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 03/2022
Matéria não votada
6 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda ao serviço de tubulação para o devido escoamento das águas no trecho inicial da Rua Alberto justino Vieck , em Vila Nova.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 115 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Mercado GJK, localizado na Rua Dom Bosco.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e instalação de iluminação na Rua Faustino Martini em frente ao campo de futebol.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 74 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 40 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019.


Obs.: Segunda e última discussão e votação.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 25/2019, relativa ao PL 03/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 03/2022
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 74 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 40 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim