Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamentos à CELESC - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro e Equipe de Apoio/Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Oito Vereadores presentes. |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja atribuído ao Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria da Mesa Diretora, regime de urgência especial, para que seja lido, discutido e votado em turno único o referido projeto na 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC, assim como dispensado o interstício de Redação Final do mesmo projeto, para seu trâmite na mesma sessão. - - |
Aprovado por unanimidade Oito Vereadores presentes. |