Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina via pública municipal. - |
Matéria lida Lido no expediente . |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n.º 1.223/2006. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre via pública municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhamentos à CELESC - |
Aprovado por unanimidade Oito Vereadores presentes. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Saulo Brás Will
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro e Equipe de Apoio/Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Oito Vereadores presentes. |