1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Denomina via pública municipal.
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Matéria lida
Obs.: Lido no expediente .
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.223/2006.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre via pública municipal.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre via pública municipal.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Eunilton Fontanive
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Encaminhamentos à CELESC
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Oito Vereadores presentes.
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Saulo Brás Will
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora- MD
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Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro e Equipe de Apoio/Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Oito Vereadores presentes.
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