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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a substituição de pranhas na ponte de Braço Dauer, na localidade de Braço Serafim, como também, patrolamento e macadamização de trechos daquela via e troca de tubos de bueiro localizado próximo à propriedade do Senhor Antônio Signorelli.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente que providencie a colocação de lombada/faixa elevada em frente a creche do Braço Elza, na Rua Francisco Schmitz.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Arlindo Gorges
Texto Original
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Gabriel Antonio Muller, especialmente nos locais mais danificados da via, bem como na rua que fica às margens da referida rua (à esquerda, depois da segunda galeria).
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Felipe Brás Luciani
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens com roçadas da Rua Vitório Hess, bem como a via de Baixa Máximo até Alto Máximo.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ONEIDE ANTÔNIO COSTA DA SILVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Saulo Brás Will
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 43 da Lei Complementar 01/2007.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Bertolino Bachmann
Alexandre Wilbert
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2020
Última Ação: Realizada leitura no expediente do dia e encaminhada às comissões competentes.
Texto Original
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 15/2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo para sanção.
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei Complementar Municipal n.º 003/2003”, a fim de que este seja apreciado e votado por essa Egrégia Casa Legislativa, em REGIME DE URGÊNCIA, conforme artigo 31 da Lei Orgânica do Município, haja vista que a matéria objeto do presente Projeto de Lei Complementar é de interesse público relevante.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Última Ação: Encaminhada ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
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PL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando envio ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Leitura no expediente do dia e encaminhado às comissões para parecer.
Texto Original
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PL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera Lei Municipal n.º 1.667/2017.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Luiz Alves para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.684, de 29 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2018 a 2021, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.025/2002 e da outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo através de ofício nº 67/2020 com a justificativa da necessidade de realizar ajustes em sua redação.
Texto Original
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PL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.025/2002 e da outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIRADO OFÍCIO 101/2020 GP
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Aguardando a inclusão no expediente do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
Última Ação: Aguardando a inclusão no expediente do dia e leitura.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública municipal de “Rua Lindolfo Vilibaldo Schveitzer”
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto retirado pelo autor devido a falta de algumas informações na metragem.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021 A 2024
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Saulo Brás Will
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando o texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando o texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final;.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público e vias municipais, localizadas no Loteamento Rech.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: leitura no expediente do dia e encaminhado às comissões para emissão de parecer.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Paradesporto, desigan data comemorativa alusiva ao Dia Municipal do Paradesporto e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando o texto da Redação Final da Lei.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando o texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando o texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final da Lei.
Texto Original
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PL 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da redação Final.
Texto Original
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PL 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública municipal de “Rua Eduardo Hermes”
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Aguardando parecer das comissões competentes.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina via pública municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n.º 1.223/2006.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
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PL 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre via pública municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre via pública municipal.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: CR - Comissão de Redação - Comissão - COM
Status: Aguardando texto da Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Última Ação: Aguardando texto da Redação Final.
Texto Original
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PL 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Poder Executivo - EXE
Localização Atual: Comissão - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Luiz Alves/SC, visando o aproveitamento e utilização dos serviços da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro e Equipe de Apoio/Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 8.666/93 e suas alterações e estabelece outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora- MD
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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