Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

28

Data de Apresentação

02/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina via pública municipal de “Rua Eduardo Hermes”

    Indexação

    Observação

    JUSTIFICATIVA

    Nobres Vereadores,

    Apresento à vossas excelências o presente projeto de Lei 28/2020 com o objetivo de denominar a via pública localizada no bairro Dom Bosco devidamente identificada no artigo 1º desta popositura, como “Rua Eduardo Hermes”.
    É importante destacar que a via pública, objeto deste Projeto de Lei, é de uso comum dos munícipes há muitos anos e possibilitam acesso a diversas residências, atendendo, portanto, aos interesses da coletividade. Além disso, a denominação oficial possibilitará a ampliação da prestação dos serviços públicos.
    Aproveito para informar que a denominação da via como “Rua Eduardo Hermes” é uma justa homenagem a este cidadão luizalvense, em virtude das suas contribuições ao desenvolvimento do Município.