Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda à remoção de duas árvores de pequeno porte que estão pendidas para a Rodovia SC 414, na subida do Morro de Rio do Peixe e outras duas próximas ao portal na Vila do Salto.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e limpeza das margens na Rua Geraldo da Costa, Braço Serafim.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua Paulo Francisco Trierweiller que ficou danificado, abrindo um buraco na pista.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza das margens da Estrada Geral Ribeirão Máximo, desde a Rua Vitória Hess até Alto Máximo.

Determinar a Secretaria de Obras para que realize melhorias na Rua Crisóstomo Gesser.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização na Estrada Geral Braço Dauer, no Braço Serafim.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a manutenção das margens da Rua Gabriel Antônio Muller, com roçadas, limpeza de sarjetas, limpeza da pista pavimentada.

Sejam dispensados das exigências regimentais os Projetos de Lei nº 01/2020 e 02/2020 e concedido regime de urgência especial aos mesmos, para que ocorra a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2020, bem como a votação de sua Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020; e para que ocorra a única discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2020 na sessão ordinária do dia 17/02/2020 e a votação da Redação Final, em caso de aprovação, na sessão ordinária do dia 24/02/2020.

Altera Lei Municipal n.º 1.695/2017.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.