10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Leonardo Reichert, neste Município.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e colocação de macadame na Rua Pedro Zimmermann, nos pontos em que se fizerem necessários, bem como a abertura da via nos trechos ainda não consolidados, com utilização de retroescavadeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de recuperação e restauração das vias públicas do Bairro Máximo, especialmente nas vias Morro do Macaco, Rua Osmar Bachmann, Rua Davi Reichert, dentre outras que foram significativamente danificadas em decorrência das recentes fortes chuvas.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados serviços de manutenção, reparação e substituição da tubulação, bem como recuperação do calçamento, no trecho final da Rua Dom Bosco, em frente à EEB João Gaya.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de manutenção e melhorias na Rua Valentim Hess, com especial atenção à recuperação das lajotas existentes ao longo da via.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de macadamização, patrolamento e limpeza de bueiros em todas as vias da localidade de Braço Comprido.

Redação Final ao PL 10/2026

para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação detalhada e cópia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edificações públicas municipais, abrangendo especialmente as áreas de saúde, educação, obras, agricultura e demais setores da Administração Municipal: I – Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de cada unidade pública em funcionamento; II – Alvará Sanitário Municipal, referente aos exercícios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas à fiscalização sanitária.

requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspensão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Município? A suspensão é de caráter temporário ou definitivo? 2- Caso temporária, qual o prazo estimado para a retomada dos serviços? 3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspensão e quais foram efetivamente interrompidas? 4- Há planejamento ou cronograma definido para reestruturação e retomada das atividades? 5- Existe previsão orçamentária específica para manutenção ou reativação das PICS? 6- Quantos profissionais estavam vinculados à execução dessas práticas e qual a situação atual desses vínculos? 7- A suspensão impactou atendimentos já agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usuários prejudicados?

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final do referido projeto, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Gustavo Kuerten "Guga"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências - PROJETO SUBSTITUTIVO

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua João Venâncio Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Luiz Alves/SC, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do tema “Proteção, direitos e bem-estar animal” como conteúdo transversal na rede municipal de ensino de Luiz Alves, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade pela identificação, organização e remoção de fiação e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso instalados em logradouros públicos no Município de Luiz Alves, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo Máximo.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista.

Redação Final ao PL 10/2026

para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relação detalhada e cópia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edificações públicas municipais, abrangendo especialmente as áreas de saúde, educação, obras, agricultura e demais setores da Administração Municipal: I – Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exercícios de 2025 e 2026, de cada unidade pública em funcionamento; II – Alvará Sanitário Municipal, referente aos exercícios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas à fiscalização sanitária.

requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspensão das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no âmbito do Município? A suspensão é de caráter temporário ou definitivo? 2- Caso temporária, qual o prazo estimado para a retomada dos serviços? 3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspensão e quais foram efetivamente interrompidas? 4- Há planejamento ou cronograma definido para reestruturação e retomada das atividades? 5- Existe previsão orçamentária específica para manutenção ou reativação das PICS? 6- Quantos profissionais estavam vinculados à execução dessas práticas e qual a situação atual desses vínculos? 7- A suspensão impactou atendimentos já agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usuários prejudicados?

Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei n. 10/2026, ante a urgência do tema; II– A dispensa do interstício de Redação Final do referido projeto, em caso de aprovação, nos termos do Regimento Interno.