{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz,\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho),Jorge Soares da Silva Winter,Luis Carlos Reichert (Luli),Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Gustavo Kuerten \"Guga\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 4755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC \u2013 AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a  firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o M\u00e9dica  Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves \u2013  Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e d\u00e1 outras  provid\u00eancias  - PROJETO SUBSTITUTIVO", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Jo\u00e3o Ven\u00e2ncio Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Luiz Alves/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do tema \u201cProte\u00e7\u00e3o, direitos e bem-estar animal\u201d como conte\u00fado transversal na rede municipal de ensino de Luiz Alves, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade pela identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o e equipamentos excedentes, inutilizados ou em desuso instalados em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Luiz Alves, estabelece san\u00e7\u00f5es administrativas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Ana Caglioni Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Reinaldo Ranghetti, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Regulariza Luiz Alves e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Sidnei da Silva (Nei),Maique Reichert", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Lauro Cordeiro, localizada no bairro Baixo M\u00e1ximo.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica municipal \u2013 Rua Pedro Longhi, localizada na localidade de Boa Vista.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao PL 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, rela\u00e7\u00e3o detalhada e c\u00f3pia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, abrangendo especialmente as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, agricultura e demais setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal:\r\nI \u2013 Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de cada unidade p\u00fablica em funcionamento;\r\nII \u2013 Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio Municipal, referente aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspens\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio? A suspens\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou definitivo?\r\n2- Caso tempor\u00e1ria, qual o prazo estimado para a retomada dos servi\u00e7os?\r\n3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspens\u00e3o e quais foram efetivamente interrompidas?\r\n4- H\u00e1 planejamento ou cronograma definido para reestrutura\u00e7\u00e3o e retomada das atividades?\r\n5- Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para manuten\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o das PICS?\r\n6- Quantos profissionais estavam vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas e qual a situa\u00e7\u00e3o atual desses v\u00ednculos?\r\n7- A suspens\u00e3o impactou atendimentos j\u00e1 agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usu\u00e1rios prejudicados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento Verbal em sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio: I \u2013 A concess\u00e3o da supress\u00e3o dos prazos regimentais previstos para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 10/2026, ante a urg\u00eancia do tema; II\u2013 A dispensa do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final do referido projeto, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, nos termos do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Leonardo Reichert, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de macadame na Rua Pedro Zimmermann, nos pontos em que se fizerem necess\u00e1rios, bem como a abertura da via nos trechos ainda n\u00e3o consolidados, com utiliza\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro M\u00e1ximo, especialmente nas vias Morro do Macaco, Rua Osmar Bachmann, Rua Davi Reichert, dentre outras que foram significativamente danificadas em decorr\u00eancia das recentes fortes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o, bem como recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, no trecho final da Rua Dom Bosco, em frente \u00e0 EEB Jo\u00e3o Gaya.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Valentim Hess, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das lajotas existentes ao longo da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Susana M\u00fcller Campigotto", "ementa": "indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam realizados servi\u00e7os de macadamiza\u00e7\u00e3o, patrolamento e limpeza de bueiros em todas as vias da localidade de Bra\u00e7o Comprido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4807, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CR - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final ao PL 10/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4798, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "para que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, rela\u00e7\u00e3o detalhada e c\u00f3pia integral dos documentos abaixo especificados, referentes a todas as unidades, estabelecimentos e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, abrangendo especialmente as \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, agricultura e demais setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal:\r\nI \u2013 Atestado de Funcionamento / Regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar, relativo aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de cada unidade p\u00fablica em funcionamento;\r\nII \u2013 Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio Municipal, referente aos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, de todas as unidades sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4803, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1- Quais foram os motivos que ensejaram a suspens\u00e3o das Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio? A suspens\u00e3o \u00e9 de car\u00e1ter tempor\u00e1rio ou definitivo?\r\n2- Caso tempor\u00e1ria, qual o prazo estimado para a retomada dos servi\u00e7os?\r\n3- Quais modalidades de PICS estavam sendo ofertadas antes da suspens\u00e3o e quais foram efetivamente interrompidas?\r\n4- H\u00e1 planejamento ou cronograma definido para reestrutura\u00e7\u00e3o e retomada das atividades?\r\n5- Existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para manuten\u00e7\u00e3o ou reativa\u00e7\u00e3o das PICS?\r\n6- Quantos profissionais estavam vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas e qual a situa\u00e7\u00e3o atual desses v\u00ednculos?\r\n7- A suspens\u00e3o impactou atendimentos j\u00e1 agendados? Em caso positivo, quais medidas foram adotadas para atendimento dos usu\u00e1rios prejudicados?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Verbal em sess\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carlos Roberto da Luz", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio: I \u2013 A concess\u00e3o da supress\u00e3o dos prazos regimentais previstos para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n. 10/2026, ante a urg\u00eancia do tema; II\u2013 A dispensa do interst\u00edcio de Reda\u00e7\u00e3o Final do referido projeto, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, nos termos do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}