5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de roçada, limpeza das margens e aplicação de macadame na Rua 15 de Novembro.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de limpeza das margens, roçada, desentupimento e limpeza das bocas de lobo e bueiros localizados na Rua Max Fritzke e na Rua Osni Zappeline.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção e aplicação de macadame na Rua Laudelino Schappo.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para equipar os vigias municipais com uniforme padronizado, colete tático, bastão (cassetete), rádio de comunicação e dispositivo elétrico incapacitante (taser), observadas as exigências legais pertinentes.

indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para instalação de placa de sinalização indicativa de limite de velocidade, bem como a implantação de lombada, na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, aproximadamente 300 (trezentos) metros após o portal, no sentido da localidade de Serafim.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Miguel Espig, no trecho sentido à localidade do Baú.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas vistoria técnica e providências necessárias na encosta localizada entre a Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt e a Rua Melitino Luciani, tendo em vista o risco de deslizamento no local.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado patrolamento na Rua Maria Paulina Weber.

indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Davi Reichert.

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, macadamização, roçada e limpeza de bueiros na comunidade de Paula Ramos, abrangendo também todas as ruas transversais da referida comunidade.

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, roçada e limpeza de bueiros na Rua Braço Daher, localizada na comunidade Serafim. Indico também, se possível, a construção ou instalação de um local adequado para a coleta de lixo, facilitando o descarte correto dos resíduos pelos moradores e contribuindo para a organização e limpeza da comunidade.

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2024 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luiz Alves, a Galeria Lilás, destinada à preservação da memória institucional e à valorização da participação feminina na história do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pedal Amigos de Luiz Alves.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Otto Haffenstein, na localidade de Braço Francês.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Redação final ao Projeto de Lei n. 2/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 1/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 3/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 4/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 6/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 7/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/2026

Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, pedido de informação e providências referente à Rua Padre Fernando Susser, localizada no Morro do Cemitério. Solicito que seja verificado se a referida via ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra de pavimentação, considerando que atualmente há buracos e diversas lajotas se soltando, o que vem causando transtornos e risco para motoristas, pedestres e para as pessoas que frequentam o cemitério naquela localidade. Diante disso, requer-se: 1. Informação oficial se a obra ainda se encontra dentro do período de garantia. 2. Caso esteja, que seja acionada a empresa responsável para realizar os devidos reparos e manutenções. 3. Caso não esteja mais na garantia, que o município providencie a manutenção necessária com a maior brevidade possível.

Altera o Art. 4º-B da Lei Complementar n.º 25, 05 de agosto de 2019, que Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências

Altera as Leis Complementares n.º 25 e n.º 27, de 2019, a fim de adequar os quadros de pessoal do Município de Luiz Alves às demandas da rede municipal de saúde

Altera a Lei Municipal n.º 2.178/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves - CMCLA, para modificar sua denominação para Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Antonio José Schmitz, na localidade de Braço Elza.

Redação final ao Projeto de Lei n. 2/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 1/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 2/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 3/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 4/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 6/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 7/2026

Redação final ao Projeto de Lei Complementar n. 8/2026

Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, pedido de informação e providências referente à Rua Padre Fernando Susser, localizada no Morro do Cemitério. Solicito que seja verificado se a referida via ainda se encontra dentro do prazo de garantia da obra de pavimentação, considerando que atualmente há buracos e diversas lajotas se soltando, o que vem causando transtornos e risco para motoristas, pedestres e para as pessoas que frequentam o cemitério naquela localidade. Diante disso, requer-se: 1. Informação oficial se a obra ainda se encontra dentro do período de garantia. 2. Caso esteja, que seja acionada a empresa responsável para realizar os devidos reparos e manutenções. 3. Caso não esteja mais na garantia, que o município providencie a manutenção necessária com a maior brevidade possível.