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Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Bertolino Bachmann (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Municipal n.º 2.178/2025, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves - CMCLA, para modificar sua
    denominação para Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI