11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a colocação de macadame na Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade de Santana.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente e, se necessário, com a concessionária de energia elétrica responsável, estude a viabilidade de retirada e reposicionamento dos postes de madeira existentes na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga, atualmente localizados dentro de um bananal.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na Rua Ademir Pereira, localizada na localidade de Braço Comprido, especialmente no trecho de entroncamento com a Rodovia SC-414.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção completa da iluminação pública na região da divisa entre os municípios de Luiz Alves e Gaspar, especialmente no último poste localizado ainda em território de Luiz Alves, bem como no bairro Braço Joaquim.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de melhoria viária com a colocação de macadame no bairro Laranjeiras, especificamente em dois trechos: na Rua Canharana e na Rua Eduardo Kreff, nas proximidades da antiga residência do senhor Eliseu Schmitt.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de reparo e manutenção na cabeceira da ponte situada sobre o Rio Baixo Máximo.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para solucionar o problema de esgoto a céu aberto existente na localidade do Rio do Peixe.

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao senhor Nélio Luciani, pelo seu compromisso histórico com a vida política do município de Luiz Alves/SC e sua destacada atuação no âmbito democrático.

Altera a Lei Complementar n.º 12 de 05 de junho de 2018, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente.

Altera a Lei n.º 1.197 de 27 de setembro de 2005.

Projeto de Redação Final ao PL 18/2025

Projeto de Redação Final ao PL 20/2025

Projeto de Redação Final ao PL 22/2025

Projeto de Redação Final ao PL 23/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: a) Considerando que o edital de incentivo aos clubes para repasse às escolinhas de futebol teve seu encerramento em 31 de março de 2025, existe a possibilidade de que o repasse seja realizado novamente, utilizando-se a modalidade de repasse pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA)? b) Caso não seja possível o repasse pelo FIA, qual a programação prevista pela Secretaria responsável para a destinação do valor anteriormente repassado às escolinhas? c) Ainda, caso não seja viabilizado o repasse via FIA, que outras providências a Secretaria pretende adotar para garantir a continuidade das atividades das escolinhas de futebol, tendo em vista que estas dependem diretamente dos recursos para manterem seu funcionamento regular?

Com fundamento no dever constitucional de fiscalização atribuído aos vereadores, requeiro que seja novamente oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça, de forma imediata, a cópia do cartão ponto do servidor que ocupou o cargo de Assessor de Desenvolvimento Sustentável, conforme solicitado no Requerimento nº 47/2025, abrangendo os últimos 36 (trinta e seis) meses. EM ANEXO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no artigo 66, §1º da Constituição Federal e nos termos do artigo 104 da Lei Orgânica do Município, vem, por meio deste, exercer o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 07/2025, Art. 1º e art. 3, inciso II,

MOÇÃO DE APOIO À CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Lei Municipal n.° 995, de 11 de dezembro de 2001.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.086, de 09 de setembro de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Sérgio Luís Schmitt.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 25 de setembro, na Bairro Vila do Salto.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de setembro de 2008, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua 15 de Novembro.

Projeto de Redação Final ao PL 18/2025

Projeto de Redação Final ao PL 22/2025

Projeto de Redação Final ao PL 23/2025

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações: a) Considerando que o edital de incentivo aos clubes para repasse às escolinhas de futebol teve seu encerramento em 31 de março de 2025, existe a possibilidade de que o repasse seja realizado novamente, utilizando-se a modalidade de repasse pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA)? b) Caso não seja possível o repasse pelo FIA, qual a programação prevista pela Secretaria responsável para a destinação do valor anteriormente repassado às escolinhas? c) Ainda, caso não seja viabilizado o repasse via FIA, que outras providências a Secretaria pretende adotar para garantir a continuidade das atividades das escolinhas de futebol, tendo em vista que estas dependem diretamente dos recursos para manterem seu funcionamento regular?

Com fundamento no dever constitucional de fiscalização atribuído aos vereadores, requeiro que seja novamente oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça, de forma imediata, a cópia do cartão ponto do servidor que ocupou o cargo de Assessor de Desenvolvimento Sustentável, conforme solicitado no Requerimento nº 47/2025, abrangendo os últimos 36 (trinta e seis) meses. EM ANEXO