Indicação nº 109 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

109

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção completa da iluminação pública na região da divisa entre os municípios de Luiz Alves e Gaspar, especialmente no último poste localizado ainda em território de Luiz Alves, bem como no bairro Braço Joaquim.

    Indexação

    Observação

    A presente indicação visa assegurar a substituição imediata das lâmpadas queimadas e a instalação de luminárias nos postes que ainda não possuem iluminação pública.

    A solicitação decorre de diversas manifestações de moradores dessas localidades, que enfrentam sérias dificuldades em razão da precariedade da iluminação, o que compromete a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, especialmente no período noturno. A ausência de luz em trechos movimentados e de passagem constante de veículos e pedestres favorece a ocorrência de acidentes e atos ilícitos, gerando sensação de insegurança.

    A iluminação pública é um serviço essencial e de interesse coletivo, cuja eficiência impacta diretamente na qualidade de vida das comunidades atendidas. Por esse motivo, solicita-se ao Poder Executivo que promova, com a devida urgência, a análise técnica das condições existentes, adotando as providências cabíveis para garantir a plena funcionalidade da rede de iluminação pública nas regiões mencionadas.