Indicação nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção completa da iluminação pública na região da divisa entre os municípios de Luiz Alves e Gaspar, especialmente no último poste localizado ainda em território de Luiz Alves, bem como no bairro Braço Joaquim.
Indexação
Observação
A presente indicação visa assegurar a substituição imediata das lâmpadas queimadas e a instalação de luminárias nos postes que ainda não possuem iluminação pública.
A solicitação decorre de diversas manifestações de moradores dessas localidades, que enfrentam sérias dificuldades em razão da precariedade da iluminação, o que compromete a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, especialmente no período noturno. A ausência de luz em trechos movimentados e de passagem constante de veículos e pedestres favorece a ocorrência de acidentes e atos ilícitos, gerando sensação de insegurança.
A iluminação pública é um serviço essencial e de interesse coletivo, cuja eficiência impacta diretamente na qualidade de vida das comunidades atendidas. Por esse motivo, solicita-se ao Poder Executivo que promova, com a devida urgência, a análise técnica das condições existentes, adotando as providências cabíveis para garantir a plena funcionalidade da rede de iluminação pública nas regiões mencionadas.
A solicitação decorre de diversas manifestações de moradores dessas localidades, que enfrentam sérias dificuldades em razão da precariedade da iluminação, o que compromete a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, especialmente no período noturno. A ausência de luz em trechos movimentados e de passagem constante de veículos e pedestres favorece a ocorrência de acidentes e atos ilícitos, gerando sensação de insegurança.
A iluminação pública é um serviço essencial e de interesse coletivo, cuja eficiência impacta diretamente na qualidade de vida das comunidades atendidas. Por esse motivo, solicita-se ao Poder Executivo que promova, com a devida urgência, a análise técnica das condições existentes, adotando as providências cabíveis para garantir a plena funcionalidade da rede de iluminação pública nas regiões mencionadas.