10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um parque infantil nas imediações da Associação SELG

que sejam adotadas providências para planejamento, implantação e operação de um sistema de transporte coletivo público e gratuito (ou a preços subsidiados), visando atender as demandas da população, especialmente da pessoa idosa e demais munícipes em situação de vulnerabilidade social.

para que determine ao setor competente a realização de manutenção na cabeceira da ponte localizada na Rua Avenida Maria Marangoni

para que determine ao setor competente a realização de raspagem da vegetação e limpeza das margens da Rua Baltazar Schmitz.

para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar repelente nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente para uso dos alunos durante atividades pedagógicas externas, fora da sala de aula.

para que determine ao setor competente a elaboração de projeto de pavimentação para a Rua Harry Fritzke, no bairro Vila do Salto, com utilização de calçamento em paver ou outro método construtivo mais adequado à realidade local.

MOÇÃO DE APOIO À CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.”

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves

Altera a Lei Municipal n.° 995, de 11 de dezembro de 2001.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.086, de 09 de setembro de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Sérgio Luís Schmitt.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 25 de setembro, na Bairro Vila do Salto.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de setembro de 2008, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua 15 de Novembro.

Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 11/2025

Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 17/2025

Que seja oficiado o poder executivo para a obtenção de dados funcionais relativos a cargo público objeto de alteração por projeto de lei que visa alterar a carga Assessor de Desenvolvimento Sustentável, enviando Cópia do cartão ponto referente ao servidor que exerceu a função objeto do projeto de lei, no período de 36 (trinta e seis) meses; Descrição completa das atribuições do cargo exercido; Currículo atualizado do referido servidor.

Seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações: 1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa? 2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras?

Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de abertura ou readequação viária na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Hess, com o objetivo de corrigir uma curva acentuada existente no local, que dificulta o tráfego de veículos, especialmente carretas e caminhões de grande porte?

Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações: 1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar cronograma. Caso negativo, justificar. 2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.761/2029. Documento anexo.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celeste Volpi, na localidade de Ribeirão Máximo

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 3 de abril, na localidade de Baixo Máximo.

Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 11/2025

Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 17/2025

Que seja oficiado o poder executivo para a obtenção de dados funcionais relativos a cargo público objeto de alteração por projeto de lei que visa alterar a carga Assessor de Desenvolvimento Sustentável, enviando Cópia do cartão ponto referente ao servidor que exerceu a função objeto do projeto de lei, no período de 36 (trinta e seis) meses; Descrição completa das atribuições do cargo exercido; Currículo atualizado do referido servidor.

Seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações: 1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa? 2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras?

Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações: Existe a possibilidade de abertura ou readequação viária na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Hess, com o objetivo de corrigir uma curva acentuada existente no local, que dificulta o tráfego de veículos, especialmente carretas e caminhões de grande porte?

Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações: 1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar cronograma. Caso negativo, justificar. 2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar.