Requerimento nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações:
1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa?
2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras?
1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa?
2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras?
Indexação
Observação
A SC-414 é uma via de extrema importância para o Município de Luiz Alves, sendo fundamental para o escoamento da produção local e para a mobilidade dos cidadãos. A paralisação das obras nesse trecho tem causado transtornos significativos à população e ao setor produtivo. Considerando que o Programa Estrada Boa visa à revitalização e implantação de rodovias estaduais, é de interesse público obter informações claras sobre as intervenções previstas para o município, especialmente no que tange à SC-414.