Requerimento nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações:
1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar cronograma. Caso negativo, justificar.
2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar.
1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar cronograma. Caso negativo, justificar.
2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar.
Indexação
Observação
A iluminação pública é um dos serviços essenciais que impactam diretamente na qualidade de vida, segurança e bem-estar da população. Em diversos pontos do município, têm sido relatados casos de lâmpadas queimadas, com ausência total de iluminação, além da falta de postes em trechos ainda escuros, o que gera sensação de insegurança e risco de acidentes, principalmente em áreas residenciais e escolares.
A substituição e a expansão da iluminação são demandas legítimas da população e fundamentais para a efetividade das políticas públicas de segurança urbana, mobilidade e valorização dos espaços públicos.
Dessa forma, requer-se que o Executivo informe a situação atual da rede de iluminação pública e avalie a possibilidade de ampliar os pontos de luz conforme a necessidade identificada pelas comunidades.
A substituição e a expansão da iluminação são demandas legítimas da população e fundamentais para a efetividade das políticas públicas de segurança urbana, mobilidade e valorização dos espaços públicos.
Dessa forma, requer-se que o Executivo informe a situação atual da rede de iluminação pública e avalie a possibilidade de ampliar os pontos de luz conforme a necessidade identificada pelas comunidades.