1 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º
20/2025
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar nº 01 de 16 de novembro de;1998 e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Fundo Municipal de Cultura de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Programa de Auxílio Moradia
Temporário para famílias atingidas por desastres naturais e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 88 de 2025
Autor: CR - Comissão de Redação
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Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2025
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 136 de 2025
Autores: Carlos Roberto da Luz, Ênio Ronchi Júnior (Juninho), Felipe Brás Luciani, João Sidnei da Silva (Nei), Jorge Soares da Silva Winter, Luis Carlos Reichert (Luli), Maique Reichert, Robson Rech, Susana Müller Campigotto
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Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.
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Matéria não votada
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