Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º
20/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 01 de 16 de novembro de;1998 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura de Luiz Alves e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Auxílio Moradia
Temporário para famílias atingidas por desastres naturais e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto da Luz
Protocolo: -
Turno: -
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Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. - |
Não há resultado |