Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização na Rua Ana Paula Schweitzer, na localidade de Braço Cunha.

Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na faixa elevada localizada na Avenida Maria Marangoni, a exemplo da faixa elevada feita na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.

Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção e a limpeza dos aparelhos e melhorias na iluminação da praça pública localizada na Avenida José Augusto Köehler.

Determinar a secretaria competente para que faça devidas manutenções na praça do bairro Centro.

Determinar o setor competente para que seja feita manutenção do asfalto na Rua Vitória Hess próximo a casa da Senhora Rute Missner.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Albertino Reinert, Vila Nova.

AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO DIANTE DE IMPREVISTOS

Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências

Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências

Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS

Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências, relativa ao PL 08/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01 de julho de 1991 e dá outras providências, relativa ao PL 09/2024.

Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 10/2024.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade para aquisição de um equipamento drone, a fim de realizar o controle do inseto Maruim que vem causando grandes transtornos para população.

Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 08 e 09/2024.

Seja oficado o Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada edital de referente ao contrato numero 11/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX FRITZKE NO BAIRRO VILA DO SALTO, PROCESSO SCC 00006227/2022, PORTARIA SEF 189/2022

1- Requer os boletins de medição, conforme pagamento realizados, nas datas 02/02/ - empenho 2785/2022 e 2828/ contendo as seguintes cópias:
• Relatórios fotográficos da execução da Obra
• Termo de Recebimento da Obra Definitivo

Seja oficiado o Chefe do Poder Executivo junto da Secretaria competente para que possam dar uma melhor redação a Lei 2.050/2023 sobre Vale Alimentação e Vale Refeição. Poderia ser feito em forma de artigos, trazendo distinções uma das outras e suas linhas e formas de concessão.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 10/2024.