1 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar ao setor competente para que proceda a macadamização na Rua Ana Paula Schweitzer, na localidade de Braço Cunha.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na faixa elevada localizada na Avenida Maria Marangoni, a exemplo da faixa elevada feita na Rua Professor Simão Hess, Vila do Salto.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção e a limpeza dos aparelhos e melhorias na iluminação da praça pública localizada na Avenida José Augusto Köehler.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar a secretaria competente para que faça devidas manutenções na praça do bairro Centro.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que seja feita manutenção do asfalto na Rua Vitória Hess próximo a casa da Senhora Rute Missner.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Albertino Reinert, Vila Nova.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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AOS BOMBEIROS COMUNITÁRIOS ADEMAR MOREIRA DA COSTA, CÉSAR AUGUSTO ALVARENGA E JOSÉ GESSER JÚNIOR PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO E EMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E REFERÊNCIAS LOCAIS FRENTE A NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO DIANTE DE IMPREVISTOS
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 29 de setembro de 2004.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a lei municipal n. 698 de 01 de julho de 1991 e dá outras providências
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o PROMOBIS – Projeto de Mobilidade Integrada Sustentável da Região da Foz do Rio Itajaí e autoriza o Município de Luiz Alves a firmar Contratos de Programa e de Rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da AMFRI – CIM-AMFRI para a execução do PROMOBIS
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a Política da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar ampliação no quartel do Corpo de Bombeiros de Luiz Alves, alterar o anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, alterar a Lei Municipal n.º 2.049, de 19 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e abre crédito adicional especial e dá outras providências
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior à Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu - APIS
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Redação Final nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS e dá outras providências, relativa ao PL 08/2024.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Redação Final nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 698, de 01 de julho de 1991 e dá outras providências, relativa ao PL 09/2024.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Redação Final nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera a Lei Municipal n.º 1.692 de 28 de setembro de 2017 e dá outras providências, relativa ao PL 10/2024.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente para que proceda a um estudo de viabilidade para aquisição de um equipamento drone, a fim de realizar o controle do inseto Maruim que vem causando grandes transtornos para população.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final os Projetos de Lei n.º 08 e 09/2024.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficado o Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, relacionada edital de referente ao contrato numero 11/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAX FRITZKE NO BAIRRO VILA DO SALTO, PROCESSO SCC 00006227/2022, PORTARIA SEF 189/2022
1- Requer os boletins de medição, conforme pagamento realizados, nas datas 02/02/ - empenho 2785/2022 e 2828/ contendo as seguintes cópias:
• Relatórios fotográficos da execução da Obra
• Termo de Recebimento da Obra Definitivo
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Chefe do Poder Executivo junto da Secretaria competente para que possam dar uma melhor redação a Lei 2.050/2023 sobre Vale Alimentação e Vale Refeição. Poderia ser feito em forma de artigos, trazendo distinções uma das outras e suas linhas e formas de concessão.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei n.º 10/2024.
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Matéria não votada
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