Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar a Secretaria competente para que proceda remanejamento de um poste próximo ao morador Carlos Schappo, na Rua João Paulo, no bairro Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com raspagem e limpeza de sarjetas, bem como a colocação de macadame onde há desnível considerável que compreende ao longo de toda a Rua Leopoldo Shöepping e Álida Bressanini, em Baixo Canoas e Alto Canoas, solicitando ainda, a recuperação de trechos da via que se encontra com erosão de terra.

Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica no bairro do Alto Máximo, próximo a entrada do bairro Braço Belga.

Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Estrada Geral de Santana com macadamização em alguns trechos, limpeza das margens e patrolamento.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022

Seja oficiado o Poder Executivo para informe quais providência está adotando para que o Ministério da Saúde repasse o valor do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria da Educação, se há projeto para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Rafael Rech.

Seja oficiada a Empresa Auto Viação Navegantes e o Poder Executivo para que viabilizem a ampliação de itinerário de ônibus Luiz Alves a Itajaí, a fim de atender estudantes que necessitam de transporte no período vespertino.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre o piso nacional de enfermagem sancionado pelo presidente em 04 /08/2022. Qual o posicionamento do município e quando será concedido. Quaisquer informações adicionais poderão compor a resposta do Executivo.