Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício IDIVI - PMB : 174/2022 - da Intendência da Vila Itoupava - convidando para as solenidades alusivas à celebração do aniversário de 172 anos de Blumenau em 02 de setembro - no Distrito de Vila Itoupava.
Requerimento do Presidente da COMUSA - para análise de documentos anexos.
Ofício nº 173/2022 - GP - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 49/ 2022.
Convite para a cerimônia de posse dos Membros da Academia de Letras do Brasil de santa catarina Seccional de Luiz Alves que será realizada em 13 de agosoto, às 16 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Determinar a Secretaria competente para que proceda remanejamento de um poste próximo ao morador Carlos Schappo, na Rua João Paulo, no bairro Canoas.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza com raspagem e limpeza de sarjetas, bem como a colocação de macadame onde há desnível considerável que compreende ao longo de toda a Rua Leopoldo Shöepping e Álida Bressanini, em Baixo Canoas e Alto Canoas, solicitando ainda, a recuperação de trechos da via que se encontra com erosão de terra.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar ao setor competente para que proceda melhorias na pavimentação asfáltica no bairro do Alto Máximo, próximo a entrada do bairro Braço Belga.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda à manutenção da Estrada Geral de Santana com macadamização em alguns trechos, limpeza das margens e patrolamento.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal de Luiz Alves (APCALA).
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para informe quais providência está adotando para que o Ministério da Saúde repasse o valor do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria da Educação, se há projeto para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Rafael Rech.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiada a Empresa Auto Viação Navegantes e o Poder Executivo para que viabilizem a ampliação de itinerário de ônibus Luiz Alves a Itajaí, a fim de atender estudantes que necessitam de transporte no período vespertino.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre o piso nacional de enfermagem sancionado pelo presidente em 04 /08/2022. Qual o posicionamento do município e quando será concedido. Quaisquer informações adicionais poderão compor a resposta do Executivo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 70 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 69 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 68 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 66 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 35 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Adolpho Kleis, situada na localidade Braço Belga.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Roberto Hess, na localidade de Baixo Canoas.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Alvino Balsanelli, na localidade de Ribeirão Máximo.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Redação Final nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua São Pedro, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 31/2022
Aprovado por maioria
5 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para informe quais providência está adotando para que o Ministério da Saúde repasse o valor do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe , através da Secretaria da Educação, se há projeto para reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Rafael Rech.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiada a Empresa Auto Viação Navegantes e o Poder Executivo para que viabilizem a ampliação de itinerário de ônibus Luiz Alves a Itajaí, a fim de atender estudantes que necessitam de transporte no período vespertino.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre o piso nacional de enfermagem sancionado pelo presidente em 04 /08/2022. Qual o posicionamento do município e quando será concedido. Quaisquer informações adicionais poderão compor a resposta do Executivo.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 70 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 69 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 68 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 66 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim