Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos em cabeceira da ponte de Garuvinha.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de três bueiros na Estrada Geral de Laranjeiras, próximo às propriedades do Senhor Antônio Felix Cunha e Carlos Alexandre Moser .

Detrerminar o setor competente para que proceda a construção de um passeio público, desde a Escola Estadual Governador Irineu Bornhausen até à ponte de Rio do Peixe que dá acesso à Laranjeiras, bem como a construção de uma passarela na referida ponte.

Determinar o setor competente para que proceda a reorganização dos espaços de atendimento da unidade de saúde de Rio do Peixe, a fim de que seja reservado uma sala exclusiva para atendimento de realizar e trocar curativos.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção da Rua Fidélis Pasquali em Laranjeiras com roçadas e patrolamento.

Determinar o setor competente para que proceda a pavimentação asfáltica do trecho que falta da Rua Faustino Martini.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua das Abelhas , em Rio do Peixe.

Aplausos e Congratulações à Academia C F Luiz Alves

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua dos Migrantes, situada no bairro Rio do Peixe.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Antônio Grodwiski, situada na localidade Ribeirão Máximo.

Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no âmbito municipal.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no anexo da Lei Municipal n.º 1.885, de 14 de setembro de 2021, que trata sobre o Plano Plurianual do Município de Luiz Alves para o quadriênio de 2022 a 2025, e da Lei Municipal n.º 1.888, de 06 de outubro de 2021, que se trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de auxílio, valores à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da marca turística do Município de Luiz Alves/SC, relativo ao PL 22/2022.

Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde Samuel José Köhler, no bairro Vila do Salto, relativo ao PL 24/2022.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 24/2022.

Seja oficiado o Secretário de Estadual de Infraestrutura para que informe a Câmara de Vereadores se existe projeto de melhorias na Rodovia SC 414, no principal acesso ao bairro Rio do Peixe, no Município de Luiz Alves.

Seja oficiada a gerência dos Correios para que proceda a implantação de Caixa Postal Comunitário, no bairro de Rio do Peixe, abrangendo as localidades de Laranjeiras, Rio Novo e Garuva.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a secretaria competente a fim de que elabore um projeto de pavimentação asfáltica com lajotas na rua que dá acesso às casas populares em Rio do Peixe, e comunique se qual a previsão de realização da obra.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se houve processo de licitação para aquisição de móveis para a Unidade de saúde de Rio do Peixe e quando serão instalados.

Dispõe sobre a realização de vídeo institucional alusivo ao aniversário do Município de Luiz Alves/ SC.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine a contratação de mais um médico para prestar atendimento na Unidade de Saúde Márgio Melchioretto, Rio do Peixe.