Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017.

Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha.

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2022.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 02/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores quando as obras da casa alugada, no Morro do salto ficará pronta para o atendimento das pessoas com autismo, quantas pessoas o espaço comportará, e qual a demanda do município e vagas abertas para o atendimento.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se está sendo feito um levantamento para proceder ao reajuste salarial do quadro dos efetivos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e qual será a porcentagem do reajuste, informando ainda se há data de previsão para a efetivação do reajuste.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a remoção de lombada em Baixo Máximo, na descida do Morro, próximo à residência da Senhora Janete Deola e Maria Kammer Reichert.