Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2022 - 18:00
Encerramento: 20/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício 119/2022 do Gabinete do Prefeito - Resposta ao Requerimento 26/2022.
Ofício 124/2022 do Gabinete do Prefeito - Resposta ao Requerimento 28/2022.
- RESOLUÇÃO MD 07/2022:  Autoriza o vereador Lucas Schmitt Erbs a realizar viagem à Brasília

Tribuna Livre:

Tribuna Livre 06/2022 - VERA LÚCIA ROSSI - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. Tema: Valorização dos servidores públicos do município de Luiz Alves, plano de carreira e benefícios. Aumento dos salários.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2022.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 02/2022.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores quando as obras da casa alugada, no Morro do salto ficará pronta para o atendimento das pessoas com autismo, quantas pessoas o espaço comportará, e qual a demanda do município e vagas abertas para o atendimento.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se está sendo feito um levantamento para proceder ao reajuste salarial do quadro dos efetivos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e qual será a porcentagem do reajuste, informando ainda se há data de previsão para a efetivação do reajuste.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe.
Matéria lida

Obs.: Lido no expediente do dia.
11 - Indicação nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.
Matéria lida

Obs.: Efetivada a leitura.
12 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de lombada em Baixo Máximo, na descida do Morro, próximo à residência da Senhora Janete Deola e Maria Kammer Reichert.
Matéria lida

Obs.: Efetivada a leitura.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 49 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 48 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 47 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Wilbert / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 06/2017.
Aprovado por voto de desempate do Presidente

Obs.: Vereadores com voto contrário: Felipe Brás Lucaini; Lucas Schmitt Erbs; Teresinha Goedert Bork e Alexandre Wilbert
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Reconhece e autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua da Garuvinha, na localidade Garuvinha.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua do Agricultor, na localidade Garuvinha.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 21/2022.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja dispensado do interstício de Redação Final o PLC nº 02/2022.
Aprovado por maioria
8 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores quando as obras da casa alugada, no Morro do salto ficará pronta para o atendimento das pessoas com autismo, quantas pessoas o espaço comportará, e qual a demanda do município e vagas abertas para o atendimento.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se está sendo feito um levantamento para proceder ao reajuste salarial do quadro dos efetivos da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e qual será a porcentagem do reajuste, informando ainda se há data de previsão para a efetivação do reajuste.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 50 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não
  • Requerimento nº 47 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
  • Alexandre Wilbert - Não
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Não
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Não
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Não