Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que seja finalizado o acesso à ponte da Rua João Pauli a Rua Leopoldo Schöepping no bairro Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que sejam feitas melhorias na rede elétrica do bairro Braço da Onça.

Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe.

Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC.

Seja oficiada a secretaria de saúde para que informe a Câmara de Vereadores sobre a quantidade de medicamentos que necessitam de refrigeração que havia no estoque do município há 60 dias , quais eram esses medicamentos e o que foi adquirido de 60 dias até a presente data.

Seja oficiado o Poder Executivo para que relatório contendo as seguintes informações individualizadas relacionadas sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN): número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte (PJ ou PF); valor do imposto lançado; valor efetivamente pago; e ainda os contribuintes inadimplentes e a solução encontrada (judicial ou extrajudicial), todas essas informações referentes aos anos de 2017,2018,2019,2020,2021,2022. Considerando o volume de informações requer-se o envio de forma eletrônica.