1 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Determinar o setor competente para que seja finalizado o acesso à ponte da Rua João Pauli a Rua Leopoldo Schöepping no bairro Rio Canoas.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Determinar o setor competente para que sejam feitas melhorias na rede elétrica do bairro Braço da Onça.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre denominação de via pública municipal – Rua Orestes Martini, localizada no bairro Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal n.º 1.763, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Redação Final nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua José Pereira, na localidade de Garuva.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Redação Final nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES/SC.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiada a secretaria de saúde para que informe a Câmara de Vereadores sobre a quantidade de medicamentos que necessitam de refrigeração que havia no estoque do município há 60 dias , quais eram esses medicamentos e o que foi adquirido de 60 dias até a presente data.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: João Sidnei da Silva
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Seja oficiado o Poder Executivo para que relatório contendo as seguintes informações individualizadas relacionadas sobre o imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN): número total de contribuinte pessoa física e jurídica; Nome do Contribuinte (PJ ou PF); valor do imposto lançado; valor efetivamente pago; e ainda os contribuintes inadimplentes e a solução encontrada (judicial ou extrajudicial), todas essas informações referentes aos anos de 2017,2018,2019,2020,2021,2022. Considerando o volume de informações requer-se o envio de forma eletrônica.
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Matéria não votada
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