Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas em Vila Nova, em frente à Casa dos Conchões em na entrada de Baixo Canoas, Rua Álida Bressanini.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala às margens da Rua Leontina Schöepping, Rio Canoas, próximo à escola

Determinar o setor competente para que proceda a iluminação da Ponte Antônio Schöepping, Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das vias vicinais de Alto Máximo, com macadame e patrolamento.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização deste o término da pavimentação asfáltica de Alto Máximo até à divisa com Baú.

Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no Serafim, próximo à residência do Senhor Valdir Luciani

Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e patrolamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto.

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais.

Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.