Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 18:00
Encerramento: 07/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Vice-Presidente: Roseli Pereira Goedert / PSDB
Primeiro-Secretário: Perci Bompani / PSDB
Segundo-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 01/2022 - do Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Jacobsen - Epagri - Luiz Alves - solicitando reunião com o s vereadores para apresentar relatório dos trabalhos desenvolvidos em 2021. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda a troca de lâmpadas queimadas em Vila Nova, em frente à Casa dos Conchões em na entrada de Baixo Canoas, Rua Álida Bressanini.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza de vala às margens da Rua Leontina Schöepping, Rio Canoas, próximo à escola
Matéria não votada
3 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda a iluminação da Ponte Antônio Schöepping, Rio Canoas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção das vias vicinais de Alto Máximo, com macadame e patrolamento.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Bertolino Bachmann
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização deste o término da pavimentação asfáltica de Alto Máximo até à divisa com Baú.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a remoção de barreira às margens da Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, no Serafim, próximo à residência do Senhor Valdir Luciani
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a manutenção e patrolamento da Rua Zita Marangoni, Vila do Salto.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Mesa Diretora- MD, Bertolino Bachmann, Felipe Brás Luciani, Lucas Schmitt Erbs, Susana Müller Campigotto, Teresinha Goedert Bork
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2021 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
Matéria não votada
9 - Projeto de Redação Final nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022
Matéria não votada
10 - Projeto de Redação Final nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2022 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 7 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 6 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Rafaele Schel, no bairro Ribeirão do Padre, relativa ao PL 06/2022
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Santa Luzia, na localidade Laranjeiras, relativa ao PL 08/2022.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de que proceda aos devidos estudos de viabilidade de ajuste salarial dos enfermeiros do quadro de servidores municipais.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que determine o setor competente a fim de viabilizar projeto de lei, com o objetivo de adequar o Código Florestal do município à Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, onde o município pode regulamentar as faixas de restrição às margens de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 7 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 6 de 2022
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Não Votou
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim