Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando informações se há projeto de construção de ciclovia e de acostamento para a Rodovia SC 414, caso negativo, solicito informações sobre a previsão, prazo e interesse na viabilização de tal projeto, requerendo desde já que seja viabilizado referido projeto.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na Rua Leopoldo Hess, pois há trechos da rua que foi removido o asfalto.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos na Rua conhecida como “Rua dos Polacos” em Braço Elza.

Determinar o setor competente para que proceda a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Álida Bressanini.

Determinar o setor competente para que proceda a reparos na Academia de Ginástica ao ar livre, localizada em Ribeirão Máximo, onde há um desnível acentuado entre o meio fio e a calçada.

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Determinar o setor competente para que proceda a remoção de uma barreira no trecho que compreende acima da família Luciani, em Braço Serafim.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Estrada Geral de Rio Novo.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica de Braço Elza, próximo à fábrica de caixa de banana do Senhor Alvino Haskel.

Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de quatro cargas de macadame em Braço Gavião, trecho entre a propriedade de Itamar Schappo e Plázio Kniss.

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.