Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para instalação de uma passarela para pedestres e ciclistas junto à ponte da Avenida Maria Marangoni, próximo a empresa têxtil Rovitex. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente para que proceda a manutenção da iluminação pública em toda extensão das Ruas Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, Paula Ramos, Francês e Santana. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a melhorias na via de acesso às propriedades das famílias Meurer e Hack em Braço da Onça. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua Beira Rio. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE LUIZ ALVES - ABLA - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DUQUE DE CAXIAS. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO JUVENTUDE ESPORTE CLUBE. - |
Aprovado por unanimidade |