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DL 1/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Luto Oficial
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:
Arlindo Gorges - Presidente
Texto Original
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DL 2/2018 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreta Luto Oficial
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Autor:
Arlindo Gorges
Texto Original
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EADIT 1/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 12/2018.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Bertolino Bachmann
Acir José de Freitas
Alexandre Wilbert
Resultado: Rejeitado por maioria
Data Votação:
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EADIT 2/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: PROJETO DE EMENDA ADITIVA 01/2018 AO PROJETO DE LEI 25/2018
ADICIONA E SUBSTITUI ARTIGO AO PROJETO DE LEI 25/2018.
O Vereador que a esta subscrevem, no uso das atribuições legais, apresenta emenda aditiva com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para:
Art. 11. Ficam revogadas as Leis Municipais nº 831/1996 e 907/1999.
Art. 2º Fica alterada a numeração do art. 11 do Projeto de Lei 25/2018 para art. 12, com a mesma redação do projeto original.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Luiz Alves/SC, 29 de agosto de 2018.
Djonei Césaro Scola
Vereador
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EADIT 3/2018 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI 42/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMOD 1/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os anexos do Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMOD 2/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ESUPR 1/2018 - Emenda Supressiva
Ementa: SUPRIME ARTIGOS DO PROJETO DE LEI 42/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Limpeza de vegetação às margens de via pública.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Construção de uma boca de lobo em via pública em Ribeirão do Bugre frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Instalação de uma academia de ginástica ao ar livre nas localidades de Baixo Máximo, Braço Elza e Braço Miguel.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Melhorias nas bocas -de- lobo ( grelha de sarjeta) bueiros que ficam no início da Rua Marx Fritzke, na Vila do Salto, como instalação de tampa, bem como limpeza de árvores e mato próximo as sarjetas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Tubulação nas Ruas Romilda Goedert, 5 de Novembro e 8 de Dezembro, Vila do Salto.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Drenagem da quadra de areia na praça Afonso Vidal Reitz no centro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Avaliação de estado de uso da ponte na entrada de Ribeirão do Bugre.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Limpeza e troca de tubos na Rua Braço Costa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria competente para que proceda devidos reparos na pista asfáltica de Ribeirão Máximo, que possui infiltração de água.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria competente para que proceda a troca das lâmpadas queimadas das Rua Álida Bressanini e extensão da Rua Leopoldo Schöepping.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Seja desobstruído um bueiro localizado ao lado do asfalto na Rua Alida Bressanini, no Baixo Canoas, que fica a aproximadamente 3,5Km do Mercado Nilo Goedert.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Pinturas de Faixas na Estrada Geral de Braço Serafim.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Eunilton Fontanive
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Melhorias na Ponte em Braço Dauer
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Seja instalada de uma Creche (Centro de Educação Infantil) na comunidade do Rio do Peixe.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Retirada da ordem do dia por haver duplicidade de conteúdo com a Indicação nº 18/18, do mesmo autor.
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza de uma sarjeta onde está sendo construída a creche em Braço Elza.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Arlindo Gorges
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Rua José Bressanini, Vila Nova, às margens da Rua Valentim Bressanini, próximo à Borracharia de Gildo Lopes, bem como a limpeza das sarjetas, com o curso correto das águas pluviais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Abertura de valas na Rua Nelson Muller.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Seja instalada uma Creche( Centro de Educação Infantil) na comunidade do Rio do Peixe.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhado ao Executivo
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura de valas na Rua Nelson Muller , entre os bairros de Rio Novo e Rio do Peixe.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Executivo
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Seja disponibilizado um motorista para acompanhar os fiscais de obras, tributos e saúde em todas as diligências externas do paço municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Alexandre Wilbert
Arlindo Gorges
Bertolino Bachmann
Djonei Césaro Scola
Eunilton Fontanive
Felipe Brás Luciani
Laerte Schveitzer
Saulo Brás Will
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Executivo
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Determinar as Secretarias de Esportes e Cultura juntamente com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico a promoção de eventos ciclísticos em nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Autor:
Djonei Césaro Scola
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Encaminhada ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2018
Última Ação: Encaminhada ao Executivo
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Determinar ao órgão competente que realize patrolamento, macadamização e limpeza das margens da Rua Braço Aderbal em Rio Canoas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Arlindo Gorges
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras que realize a construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da Rua Antônio Altino, às margens da Rua Prefeito Willibaldo Van Den Bylaardt, em Braço Serafim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda um real e breve estudo junto às Secretarias de Saúde e Educação sobre a contratação de vigilantes noturnos, principalmente para dar maior segurança aos Postos de Saúde e Escolas e Creches Municipais, tais como: Escola do Serafim e Posto de Saúde, Escola de Alto Máximo e Posto de Saúde, Escola de Ribeirão do Padre e suas creches, Escola do Alto Canos e Posto de Saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda o patrolamento nas ruas da região das casas populares do Braço Serafim.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda a finalização e acabamento da Rua Braço Paula Ramos, como colocação de paver, bueiros etc, principalmente em frente à escola e ao posto de saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Texto Original
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que realize a troca dos tubos atuais para outros de maior diâmetro na localidade Garuva, nas proximidades do campo de futebol.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento e macadamização
no trecho da Estrada do Morro do Lagarto que não possui asfalto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras para que realize roçada nas margens de toda extensão da Rua Vitória Hess.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Colocação de tubos à margem esquerda da Rua Marx Fritzke, Vila do Salto, mais conhecida como rua da caixa d'água.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Possibilidade de instalação de guard rail em Rio do Peixe, sentido a Rio Novo.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Felipe Brás Luciani
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que elabore um cronograma de atendimento, com um mês de prazo para realizar os atendimentos de melhorias nas vias públicas que dão acesso às festas tradicionais de Igrejas no município.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a contratação de pessoas para prestar serviço de limpeza e manutenção de sarjetas, bueiros e outros.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Acir José de Freitas
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a remoção de uma barreira em Santana, Braço Serafim.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua João Pauli
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Alexandre Wilbert
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Determinar à Secretaria de Obras ou faixa elevada na Rua Álida Bressanini, Baixo Canoas, a aproximadamente 1km da empresa Agro Corupá.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e ao patrolamento da estrada de Rio Novo, que faz a ligação de Rio do Peixe a Rio Canoas e demais ruas daquela localidade.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Bertolino Bachmann
Texto Original
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica em Ribeirão Máximo e Braço Paula Ramos.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Bertolino Bachmann
Eunilton Fontanive
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda o patrolamento da Rua Faustino Martini, Rio do Peixe.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Laerte Schveitzer
Texto Original
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e macadamização de toda a extensão da via que dá acesso a Alto Braço Miguel, assim como a Rua Genésio Machado.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Arlindo Gorges
Texto Original
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a limpeza e desobstrução de um bueiro na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, próximo à propriedade de Adilson Reichert.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Texto Original
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da via pública que dá acesso à Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Braço Francês, próximo às propriedades da família Benito da Silva e Juarez Luciani.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Eunilton Fontanive
Texto Original
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