Requerimento nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder executivo para que preste as seguintes informações sobre o transporte escolar prestado com os ônibus pertencentes ao Município:
1- Quantos ônibus compõem atualmente a frota municipal destinada ao transporte escolar?
2- Quantos desses veículos estão efetivamente em operação?
3- Relação nominal dos motoristas atualmente responsáveis pela condução dos ônibus escolares, indicando se são servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente.
4- Descrição das rotas e itinerários realizados por cada motorista, com identificação das localidades atendidas, número estimado de alunos transportados por trajeto e horários de funcionamento.
5- Há programas de capacitação, treinamento ou cursos de atualização voltados aos motoristas do transporte escolar, especialmente no que se refere a condutas em situações de emergência, segurança no trânsito e primeiros socorros? Caso não exista, solicita-se informação sobre a possibilidade de implementação.
1- Quantos ônibus compõem atualmente a frota municipal destinada ao transporte escolar?
2- Quantos desses veículos estão efetivamente em operação?
3- Relação nominal dos motoristas atualmente responsáveis pela condução dos ônibus escolares, indicando se são servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente.
4- Descrição das rotas e itinerários realizados por cada motorista, com identificação das localidades atendidas, número estimado de alunos transportados por trajeto e horários de funcionamento.
5- Há programas de capacitação, treinamento ou cursos de atualização voltados aos motoristas do transporte escolar, especialmente no que se refere a condutas em situações de emergência, segurança no trânsito e primeiros socorros? Caso não exista, solicita-se informação sobre a possibilidade de implementação.
Indexação
Observação
Tais informações são essenciais para que este Poder Legislativo possa acompanhar e avaliar a regularidade e a eficiência do serviço público de transporte escolar prestado no município, sobretudo quanto à segurança dos estudantes, à adequação da frota e à qualificação dos profissionais envolvidos.