{"id":4186,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4186","metadata":{},"numero":56,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado o Poder executivo para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte escolar prestado com os \u00f4nibus pertencentes ao Munic\u00edpio:\r\n1- Quantos \u00f4nibus comp\u00f5em atualmente a frota municipal destinada ao transporte escolar?\r\n2- Quantos desses ve\u00edculos est\u00e3o efetivamente em opera\u00e7\u00e3o?\r\n3- Rela\u00e7\u00e3o nominal dos motoristas atualmente respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus escolares, indicando se s\u00e3o servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente.\r\n4- Descri\u00e7\u00e3o das rotas e itiner\u00e1rios realizados por cada motorista, com identifica\u00e7\u00e3o das localidades atendidas, n\u00famero estimado de alunos transportados por trajeto e hor\u00e1rios de funcionamento.\r\n5- H\u00e1 programas de capacita\u00e7\u00e3o, treinamento ou cursos de atualiza\u00e7\u00e3o voltados aos motoristas do transporte escolar, especialmente no que se refere a condutas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e primeiros socorros? Caso n\u00e3o exista, solicita-se informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"Tais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para que este Poder Legislativo possa acompanhar e avaliar a regularidade e a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte escolar prestado no munic\u00edpio, sobretudo quanto \u00e0 seguran\u00e7a dos estudantes, \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o da frota e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4186/requerimento_no_56_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-02T14:18:20.491453-03:00","ip":"191.253.104.192","ultima_edicao":"2025-05-12T09:15:01.122349-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[82]}