Requerimento nº 47 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

47

Data de Apresentação

24/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a Câmara de Vereadores , através da Secretaria de Assistência Social se existe algum trabalho sendo realizado para com os moradores de rua. Caso a resposta seja positiva, citar quais os tipos de ações que estão sendo realizadas, se há no município algum local disponível para essas pessoas ficarem e passarem as noites. Caso exista informar o local e o endereço. Caso a resposta seja negativa, informar se há algum projeto sendo elaborado visando a construção de um abrigo de passagem.

    Indexação

    Projeto; morador de rua; assistência social.

    Observação

    Justificativa: Está sendo comum a presença de moradores de rua que encontramos em nosso município. E a sensação de insegurança caminha junto dessas pessoas desassistidas.
    Para tanto, é fundamental que a secretaria de Assistência social efetive ações cabíveis para dar encaminhamento a esses cidadãos e prestar-lhes a assistência básica.
    Data Votação: 27 de Maio de 2024