{"id":3616,"__str__":"Requerimento n\u00ba 47 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3616","metadata":{},"numero":47,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Seja oficiado o Poder Executivo para que informe a C\u00e2mara de Vereadores , atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social se existe algum trabalho sendo realizado para com os moradores de rua. Caso a resposta seja positiva, citar quais os tipos de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas, se h\u00e1 no munic\u00edpio algum local dispon\u00edvel para essas pessoas ficarem e passarem as noites.  Caso exista informar o local e o endere\u00e7o. Caso a resposta seja negativa,  informar se h\u00e1 algum projeto sendo elaborado visando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passagem.","indexacao":"Projeto; morador de rua; assist\u00eancia social.","observacao":"Justificativa: Est\u00e1 sendo comum a presen\u00e7a de moradores de rua  que encontramos em nosso munic\u00edpio. E a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a caminha junto dessas pessoas desassistidas.\r\nPara tanto,  \u00e9 fundamental que a secretaria de Assist\u00eancia social efetive a\u00e7\u00f5es cab\u00edveis para dar encaminhamento a esses cidad\u00e3os e prestar-lhes a assist\u00eancia b\u00e1sica.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3616/requerimento_no_47-2024_-_lucas.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-28T14:25:55.569622-03:00","ip":"187.87.104.80","ultima_edicao":"2024-05-24T14:27:24.128192-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[77]}