Requerimento nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores quais os critérios e cálculos adotados para a cobrança da taxa de lixo, tanto no perímetro urbano quanto na área rural no Município de Luiz Alves.
Indexação
Ofício; Poder Executivo; esclarecimentos; base de cálculo; coleta de lixo.
Observação
Justificativa: A população se manifesta através deste Vereador solicitando informações sobre como é feito a cobrança da taxa de lixo, em especial os moradores da área rural que desejam entender a base de cálculo adotada.