Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Determinar ao setor competente que proceda melhorias na iluminação pública da Estrada Geral Braço Comprido.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de macadame e ao patrolamento da Rua 22 de Julho, Estrada Geral de Braço Joaquim.

Determinar a Secretaria de Planejamento para que realize um estudo a fim de proceder a implantação de abrigos de pontos de ônibus em vários locais na extensão de Braço Joaquim.

Determinar à Secretaria competente para que proceda a instalação de tubos do mesmo diâmetro já existentes, bem como sejam realizadas melhorias necessárias para evitar que ocorra acúmulo de água na Estrada Geral Braço Joaquim, nas proximidades do galpão de banana.

Determinar à Secretaria competente para que realize uma análise de risco na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt, nas proximidades da Rua Francisco Altini, onde há tubulação que atravessa a pista e o asfalto está cedendo.

Determinar à Secretaria competente para que realize manutenção nas ruas vicinais da Estrada Geral Braço Joaquim.

Determinar à Secretaria competente para que realize patrolamento, macadamização e limpeza das margens na primeira rua à direita antes de chegar nas “casas populares” no Rio do Peixe.

Acrescenta os §§4º e 5º ao art. 43 da Lei Complementar 01/2007.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, em complemento ao ofício de resposta ao Requerimento 128/2019, o seguinte:
- qual a origem dos recursos apresentados;
- onde referidos recursos foram utilizados e quais os números dos processos licitatórios correspondentes;
- quando se tratar de emenda parlamentar, qual o parlamentar que as encaminhou e qual a origem dos pedidos (ano, solicitante etc).
Além disso, requer informações sobre as operações de crédito referentes às Leis Municipais nº 1680/2017, 1726/2018, 1739/2018, 1771/2019, informando se já houve a efetiva contratação, qual o valor da operação de crédito, qual a forma e prazo de pagamento, se o Município já iniciou algum pagamento e onde referidos recursos serão utilizados.
E ainda, informações sobre quais emendas parlamentares estão cadastradas em favor do Município, quais já foram pagas, quais já foram utilizadas, quais ainda estão pendentes de liberação e quais já constam como liberadas e ainda não foram utilizadas e o

Requer ao Poder Executivo para que encaminhe a está Casa Legislativa os seguintes informações:
- número e dados de famílias atendidas com o benefício das cestas básicas e auxílio funeral ao longo de 2019.

Requer ao Poder Executivo que encaminhe a está Casa Legislativa informações sobre edificação de uma nova ponte junto à Rua Francisco Altini.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores quais os critérios e cálculos adotados para a cobrança da taxa de lixo, tanto no perímetro urbano quanto na área rural no Município de Luiz Alves.