Requerimento nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe, em complemento ao ofício de resposta ao Requerimento 128/2019, o seguinte:
- qual a origem dos recursos apresentados;
- onde referidos recursos foram utilizados e quais os números dos processos licitatórios correspondentes;
- quando se tratar de emenda parlamentar, qual o parlamentar que as encaminhou e qual a origem dos pedidos (ano, solicitante etc).
Além disso, requer informações sobre as operações de crédito referentes às Leis Municipais nº 1680/2017, 1726/2018, 1739/2018, 1771/2019, informando se já houve a efetiva contratação, qual o valor da operação de crédito, qual a forma e prazo de pagamento, se o Município já iniciou algum pagamento e onde referidos recursos serão utilizados.
E ainda, informações sobre quais emendas parlamentares estão cadastradas em favor do Município, quais já foram pagas, quais já foram utilizadas, quais ainda estão pendentes de liberação e quais já constam como liberadas e ainda não foram utilizadas e o
- qual a origem dos recursos apresentados;
- onde referidos recursos foram utilizados e quais os números dos processos licitatórios correspondentes;
- quando se tratar de emenda parlamentar, qual o parlamentar que as encaminhou e qual a origem dos pedidos (ano, solicitante etc).
Além disso, requer informações sobre as operações de crédito referentes às Leis Municipais nº 1680/2017, 1726/2018, 1739/2018, 1771/2019, informando se já houve a efetiva contratação, qual o valor da operação de crédito, qual a forma e prazo de pagamento, se o Município já iniciou algum pagamento e onde referidos recursos serão utilizados.
E ainda, informações sobre quais emendas parlamentares estão cadastradas em favor do Município, quais já foram pagas, quais já foram utilizadas, quais ainda estão pendentes de liberação e quais já constam como liberadas e ainda não foram utilizadas e o
Indexação
Observação