Requerimento nº 106 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

106

Data de Apresentação

07/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Poder Executivo para que informe qual a previsão para aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos para o Hospital HOSCOLA.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: O Deputado Federal Carlos Chiodini destinou emenda parlamentar ao nosso Município com finalidade de incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o cumprimento de metas nacionais.
    A ordem bancária foi expedida em 15/07/2019. Assim, o recebimento dos valores pela municipalidade ocorreu em julho de 2019. O valor total foi de R$ 150.000,00.
    Ocorre que até o presente momento não se observou nenhum processo licitatório para a utilização do referido recurso. As necessidades do Hospital HOSCOLA são urgentes.
    Dessa forma, faz-se o presente requerimento para que se possa acompanhar a utilização do recurso, bem como serve o presente como apelo para que sejam realizadas as aquisições o mais rápido possível.
    Data Votação: 14 de Outubro de 2019
    14 de Outubro de 2019