12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Vereador Crisóstomo Gesser.

Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manutenção da Rua Elias Bachmann.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a demolição das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implantado um polo de ginástica na comunidade de Ribeirão do Padre.

indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos no asfalto no Bairro Máximo.

Acrescenta a alínea “a” ao inciso I do art. 361 e altera a tabela para Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos – TCLR do art. 362 do Código Tributário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN e dá outras disposições

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Associação Desportiva e Recreativa Anissandro Ferreira Dias de Karatê-Do e dá outras providências

seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos acerca da implantação de novos postes em áreas de passeio público, especialmente sobre faixas táteis destinadas a pessoas com deficiência visual: EM ANEXO

seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informações acerca da eventual adesão do Município ao Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental instituído pela Agência Nacional de Telecomunicações, voltado à ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura adequada: EM ANEXO

seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos acerca da implantação de novos postes em áreas de passeio público, especialmente sobre faixas táteis destinadas a pessoas com deficiência visual: EM ANEXO

seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informações acerca da eventual adesão do Município ao Projeto Piloto de Ambiente Regulatório Experimental instituído pela Agência Nacional de Telecomunicações, voltado à ampliação da cobertura do Serviço Móvel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura adequada: EM ANEXO