{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos acerca da implanta\u00e7\u00e3o de novos postes em \u00e1reas de passeio p\u00fablico, especialmente sobre faixas t\u00e1teis destinadas a pessoas com defici\u00eancia visual:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Piloto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental institu\u00eddo pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura adequada: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Vereador Cris\u00f3stomo Gesser.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Elias Bachmann.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Luis Carlos Reichert (Luli)", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a demoli\u00e7\u00e3o das antigas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Protocolada"}, {"id": 4841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Felipe Br\u00e1s Luciani", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja implantado um polo de gin\u00e1stica na comunidade de Ribeir\u00e3o do Padre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Maique Reichert", "ementa": "indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos no asfalto no Bairro M\u00e1ximo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Acrescenta a al\u00ednea \u201ca\u201d ao inciso I do art. 361 e altera a tabela para C\u00e1lculo da Taxa de Coleta de Lixo e Res\u00edduos \u2013 TCLR do art. 362 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4835, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Mesa Diretora- MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revis\u00e3o geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Luiz Alves/SC.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o no expediente do dia"}, {"id": 4839, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico para a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento \u2013 CASAN e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4840, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - EXE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico para a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva e Recreativa Anissandro Ferreira Dias de Karat\u00ea-Do e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "\u00canio Ronchi J\u00fanior (Juninho)", "ementa": "seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, no prazo legal, preste os esclarecimentos e encaminhe os documentos acerca da implanta\u00e7\u00e3o de novos postes em \u00e1reas de passeio p\u00fablico, especialmente sobre faixas t\u00e1teis destinadas a pessoas com defici\u00eancia visual:\r\nEM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jorge Soares da Silva Winter", "ementa": "seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Projeto Piloto de Ambiente Regulat\u00f3rio Experimental institu\u00eddo pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal (SMP) em localidades sem cobertura adequada: EM ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}