36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a colocação de macadame na localidade de Alto Canos, após a igreja, no trecho que segue depois do Clube Faixa Azul.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a melhoria da sinalização viária horizontal na Rua Júlio Grothe, especialmente nos trechos onde é permitido e proibido estacionar.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Miguel Espig, localizada no Bairro Alto Máximo, entre as residências de Altair Reichert e Osnildo Reichert.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de drenagem e limpeza das margens do Ribeirão Miguel, no Município de Luiz Alves.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de macadame na Rua Fidélis Pasquali, localizada no Bairro Laranjeiras.

Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Vereador Otto Wruck, localizada na comunidade do Braço Francês.

Solicita melhorias e manutenção nas vias vicinais da Rua Braço da Onça.

indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de macadame nas vias dos bairros Alto Máximo, Frances e Braço Joaquim, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. IVO AFONSO KAMMER

Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 69/2025

Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 73/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA ROSANA STEIN GOEDERT

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017.

Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico – DFE no Município de Luiz Alves.

Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de Luiz Alves/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do uso de assentos vagos nos veículos de transporte escolar do Município de Luiz Alves/SC por professores da educação básica pública, sem prejuízo ao atendimento dos alunos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 69/2025

Redação final relativa ao Projeto de Lei n. 73/2025