Indicação nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de drenagem e limpeza das margens do Ribeirão Miguel, no Município de Luiz Alves.
Indexação
Observação
A solicitação tem por objetivo prevenir alagamentos e transbordamentos que vêm ocorrendo nas proximidades do Ribeirão Miguel, especialmente em períodos de fortes chuvas. A obstrução do curso d’água, provocada pelo acúmulo de sedimentos, entulhos e vegetação, tem comprometido a vazão do ribeirão, causando inundações nas áreas adjacentes e prejuízos aos moradores.
A execução da drenagem e da limpeza das margens é medida urgente e necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, proteger as residências e preservar a infraestrutura local, evitando danos maiores em períodos chuvosos.
A execução da drenagem e da limpeza das margens é medida urgente e necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, proteger as residências e preservar a infraestrutura local, evitando danos maiores em períodos chuvosos.