Indicação nº 266 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

266

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de drenagem e limpeza das margens do Ribeirão Miguel, no Município de Luiz Alves.

    Indexação

    Observação

    A solicitação tem por objetivo prevenir alagamentos e transbordamentos que vêm ocorrendo nas proximidades do Ribeirão Miguel, especialmente em períodos de fortes chuvas. A obstrução do curso d’água, provocada pelo acúmulo de sedimentos, entulhos e vegetação, tem comprometido a vazão do ribeirão, causando inundações nas áreas adjacentes e prejuízos aos moradores.

    A execução da drenagem e da limpeza das margens é medida urgente e necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, proteger as residências e preservar a infraestrutura local, evitando danos maiores em períodos chuvosos.