34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que determine ao setor competente a disponibilização de transporte, por meio da Secretaria responsável, para que as pessoas idosas possam comparecer ao Centro de Convivência Egídio José Köhler nos dias em que houver atividades, especialmente nas quartas-feiras à tarde.

indicar ao Executivo Municipal que determine ao órgão competente a implantação de lombadas físicas (ou redutores de velocidade compatíveis com as normas de trânsito) e a adequada sinalização horizontal e vertical na Rua Faustino Martini, no trecho pavimentado localizado no bairro Rio do Peixe.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento urgente na Rua Francisco Gesser, bem como a macadamização da via, caso seja necessário, para garantir melhores condições de trafegabilidade.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviços de roçada das margens, limpeza das sarjetas, pintura das faixas de sinalização, colocação de placa de identificação da Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, instalação de ponto de ônibus na esquina da referida via — onde atualmente há a placa da Barbearia Thiartes — e desobstrução dos bueiro existentes na via.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a roçada das margens e limpeza dos bueiros na Rua Fratelli Signorelli, Bairro Braço da Onça.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que determine ao setor competente a roçada das margens e limpeza dos bueiros na Rua Miguel Espig.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de campanha de conscientização contra o abandono de animais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da guarda responsável e do respeito aos direitos dos animais.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a abertura de uma vala e a desobstrução da tubulação de escoamento pluvial na Rua Pedro Scheerer, nas proximidades da residência do senhor Valdir Pereira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a ampliação da rede de iluminação pública na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente o reparo e a limpeza do asfalto, bem como a roçada nas margens da Rua José Lino Schmitt.

indica a mesa diretora desta casa, que oficiado ao chefe do poder executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam substituídos os quadros negros (giz) utilizados nas unidade escolar Rafael Rech da localidade Rio Canoas, do Município por quadros brancos (canetas apropriadas).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO 1º SARGENTO PM GEDEÃO CASAS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Luiz Alves, durante o exercício de sua função junto à Polícia Militar de Santa Catarina.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017.

Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico – DFE no Município de Luiz Alves.

requer à Mesa Diretora: para que à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que informe a esta Casa Legislativa: 1. O andamento do projeto de pavimentação da Rua Aldo Lenoir; 2. Se já existe cronograma definido para execução da obra; 3. Quais medidas estão sendo tomadas para a efetiva realização da pavimentação.

requer à Mesa Diretora: para que sejam prestadas as seguintes informações e fornecida a respectiva documentação: 1. Se todas as vagas previstas no Concurso Público realizado em 2024 foram devidamente preenchidas; 2. Se todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram convocados, com apresentação das respectivas convocações, termos de posse e/ou eventuais renúncias de vaga; 3. Se o novo concurso lançado pelo Município contempla cargos que já estavam previstos no concurso de 2024; 4. Cópia integral da documentação referente ao Concurso Público de 2024, incluindo: edital, quadro de vagas, atos de convocação, termos de posse, termos de renúncia ou desistência, bem como eventuais portarias de nomeação.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor CLEBERSON LUIZ BACHER

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor ACIR JOSÉ DE FREITAS

Institui normas para concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço no âmbito do Poder Legislativo de Luiz Alves e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves – Hospital Hoscola e/ou seu mantenedor e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

requer à Mesa Diretora: para que à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento para que informe a esta Casa Legislativa: 1. O andamento do projeto de pavimentação da Rua Aldo Lenoir; 2. Se já existe cronograma definido para execução da obra; 3. Quais medidas estão sendo tomadas para a efetiva realização da pavimentação.

requer à Mesa Diretora: para que sejam prestadas as seguintes informações e fornecida a respectiva documentação: 1. Se todas as vagas previstas no Concurso Público realizado em 2024 foram devidamente preenchidas; 2. Se todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas foram convocados, com apresentação das respectivas convocações, termos de posse e/ou eventuais renúncias de vaga; 3. Se o novo concurso lançado pelo Município contempla cargos que já estavam previstos no concurso de 2024; 4. Cópia integral da documentação referente ao Concurso Público de 2024, incluindo: edital, quadro de vagas, atos de convocação, termos de posse, termos de renúncia ou desistência, bem como eventuais portarias de nomeação.