Indicação nº 253 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

253

Data de Apresentação

03/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de campanha de conscientização contra o abandono de animais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância da guarda responsável e do respeito aos direitos dos animais.

    Indexação

    Observação

    O abandono de animais é um problema recorrente que causa impacto direto na saúde pública e no bem-estar coletivo. Além de configurar maus-tratos, o abandono contribui para a proliferação de doenças e acidentes, especialmente quando os animais passam a circular pelas vias públicas.

    A realização de uma campanha educativa visa conscientizar a população sobre os deveres e responsabilidades da posse responsável, bem como incentivar a adoção consciente e a denúncia de situações de maus-tratos. Tais ações são fundamentais para promover uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais, fortalecendo o compromisso social e ético com a causa animal.